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Indenização decorrente de danos morais - fatores de arbitramento: valor social do contrato de trabalho e gravidade do dano. A longevidade do contrato de trabalho é indicativo de que elementos subjetivos como a fidúcia se consolidaram ao longo do tempo, formando pacto de qualidade distinta e de elevado valor social.

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exercício da jurisdição. De qualquer modo, o ativismo está mais consentâneo com o Estado do Bem-Social e com a democracia contemporânea.

Postergar multas da LGPD: até quando?

Por Marcela Joelsons.

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Ministério da Saúde modificará as regras que organizam o sistema de atendimento. Profissionais de

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Retenções e bloqueios excessivos no sistema Bacen Jud são decorrentes de decisões judiciais que

Banco responde por vazamento de dados que resultou em aplicação do “golpe do boleto” contra cliente

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